Há muito tempo, vem se discutindo a possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil. Inicialmente, essa discussão ocorria nos noticiários policias e no cotidiano da população, que se indignava com aqueles menores infratores que sempre falavam a famosa frese "Dá nada pra mim. Eu sou de menor!!". Mas agora, essa questão atingiu o meio político e está sendo debatida pelos governantes brasileiros.
Neste momento, uma emenda constitucional, que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é discutida na Câmara dos Deputados. Alguns integrantes da Câmara desejam a aprovação da emenda. Outros compartilham do pensamento do governo federal e são contra essa medida.
Estamos diante de uma faca de dois gumes. É realmente difícil e frustrante ver tantos menores infratores cometerem atos terríveis e saírem impunes. Além disso, 16 anos é a idade mínima para ser um eleitor. Será que alguém maduro o suficiente para intervir no futuro e na política do país não é igualmente maduro para assumir os seus atos?
Por outro lado, não é provável que a redução da maioridade diminua a criminalidade no país. Afinal de contas, muitos "de menores" cometem seus atos ordenados por adultos ( chefes de tráfico, assaltantes ). Se a maioridade for reduzida para 16 anos, esses criminosos passarão a aliciar aos adolescentes de 14 anos.
E se estes também passassem a ser responsabilizados por seus atos, os criminosos aliciariam os de 12 anos de idade e assim por diante, até chegarmos à um ponto em que até mesmo bebês poderiam ser presos perante à lei ( imaginem a cena ).
Além disso, muitos desses jovens que acabam se rendendo ao mundo do crime só o fazem por não terem oportunidades de se socializar, não tendo acesso a educação, ao trabalho e à uma vida mais digna.
Provisoriamente, é necessário punir duramente àqueles que recrutam adolescentes para servirem ao mundo do crime. À longo prazo, deve - se investir em educação e infraestrutura, dando a todos oportunidades de se socializarem e eliminando a "necessidade" de se aliar ao crime.
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